Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso à Streamer.Zone e às ferramentas Quem Dá Mais, Roleta em Live, Página Link na Bio e Painel do Streamer. Ao criar uma conta, você celebra um contrato com o responsável indicado abaixo.

• Você deve ter capacidade legal para contratar. Menores de idade só podem usar o serviço com autorização e supervisão de seu responsável legal, quando permitido pela legislação aplicável.
• O acesso atual usa autenticação da Twitch. Você é responsável por proteger sua conta na plataforma e por manter seus dados corretos.
• A conta é pessoal. Não venda, ceda ou compartilhe acesso de maneira que comprometa a segurança do serviço.

Durante o beta, recursos podem mudar, apresentar indisponibilidades ou ser descontinuados. Feedbacks podem ser usados para melhorar o produto. Isso não reduz direitos assegurados por lei nem afasta a obrigação de corrigir falhas sob responsabilidade da Streamer Zone.

O plano Free e os planos pagos possuem limites distintos, descritos na oferta exibida antes da contratação. Recursos PRO incluem, conforme o plano vigente, automações do StreamElements, Roleta, busca de capas, identidade visual e limites ampliados da Bio.

Cada compra concede acesso pelo período informado no checkout. O fluxo atual não realiza renovação automática; uma nova cobrança exige nova contratação, salvo se uma oferta futura informar a recorrência de modo claro e pedir autorização específica.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. A Streamer Zone não recebe dados completos de cartão. Preço, duração, moeda e meios disponíveis aparecem antes da confirmação.

Cancelamentos, direito de arrependimento e reembolsos seguem a Política de Cancelamento e Reembolso e a legislação aplicável.

Você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou regras das plataformas;
• explorar falhas, contornar limites de plano ou interferir na segurança e disponibilidade do serviço;
• publicar conteúdo ilícito, enganoso, discriminatório, abusivo ou que infrinja propriedade intelectual;
• usar a Roleta, o Duelo ou outra ferramenta para promover fraude, aposta ilegal ou prática comercial proibida.

Você define as campanhas, prêmios, regras e conteúdos exibidos em sua live. Também deve informar sua audiência sobre o uso de nomes, mensagens e valores de doação nas ferramentas, cumprir ofertas de prêmios e observar regras da Twitch, YouTube, Kick, StreamElements e serviços de pagamento usados por você.

Você mantém os direitos sobre textos, links, imagens e configurações enviados. Você concede à Streamer Zone uma licença limitada, não exclusiva e pelo tempo necessário para hospedar, processar e exibir esse conteúdo conforme as funções escolhidas, inclusive na Bio pública.

Twitch, StreamElements, Mercado Pago, Supabase, Cloudflare e fontes de dados de jogos são serviços independentes. O funcionamento de uma integração pode mudar por decisão do respectivo fornecedor. Os termos e políticas desses terceiros também podem se aplicar ao seu uso.

O software, a marca, o design e os materiais próprios da Streamer Zone são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem a propriedade do produto nem autorizam cópia, engenharia reversa ou exploração comercial não permitida por lei.

Podemos suspender acesso em caso de risco de segurança, fraude, violação destes Termos ou obrigação legal, adotando medida proporcional e, quando possível, informando o motivo. Você pode solicitar o encerramento da conta pelo contato indicado. Obrigações legais de guarda e direitos já constituídos permanecem quando aplicáveis.

Buscamos manter o serviço seguro e disponível, mas não prometemos operação ininterrupta, especialmente durante o beta e em integrações externas. Nenhuma cláusula exclui responsabilidade que não possa ser afastada pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma obrigatória.

Mudanças relevantes serão informadas com destaque e poderão exigir novo aceite. Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventual foro será definido conforme a legislação, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro legalmente competente.